| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2026 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 13/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2026 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBREA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 07/04/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDIC?. | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 07/04/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00, (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 07/04/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 07/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 07/04/2026 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 05/2026 | OFICIO DE Nº05 DA ABCCEL QUE SOLICITA O USO DO PLENÁRIO - SOLENIDADE E POSSE DO PE. LUCAS MONTEIRO BARBOSA | Marcos Guiton Carvalho | 07/04/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO N°02 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E DESENVOLVER CAMPANHAS EDUCATIVAS, PROMOVENDO A RECICLAGEM E O REAPROVEITAMENTO DE COMPONENTES, COM BENEFÍCIOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA O MUNICIPIO. | Flávio Jovino | 07/04/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO N°01 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE A IMPLANNTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE INCLUSÃO DIGITAL, OFERECENDO COMPUTADORES, INTERNET GRATUITA E CURSOS DE CAPACITAÇÃO, PROMOVENDO HABILIDADES TECNOLÓGICAS, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DIGITAL. | Flávio Jovino | 07/04/2026 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 13/2026 | OFICIO DE N°13 DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO EM CRIANÇAS COM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO - VIVESCER PARA SOLICITAR ESPAÇO FÍSICO DA CÃMARA DOS VEREADORES DE BELA CRUZ PARA UMA PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO DIA 14 DE ABRIL ÀS 17:30H | Cibelle Mayra Jovino | 31/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 40/2026 | SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GASTOS COM A SAÚDE | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 27/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS: 004/2026 | REQUERIMENTO DE N°04 DE AUTORIA DO VER. FLAVIO JOVINO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS. | Flávio Jovino | 27/03/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | PROJETO DE LEI DE N°03 DE AUTORIA DO VER. FLAVIO JOVINO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO E CUIDADOS INTEGRAIS AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio Jovino | 27/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 003/2026 | REQUERIMENTO DE N°03 DE AUTORIA DO VER. FLAVIO JOVINO QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIV A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA AVENIDA DOMINGOS AGUIAR | Flávio Jovino | 27/03/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM APOIO AO ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 23/03/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO N°01 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO EDCARLOS SILVA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROA DO SINTÉTICO DA ARENINHA "FRANCISCO ANANIAS PEREIRA" EM ARATICUNS | Edcarlos Silva | 18/03/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 12/03/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 06/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 002/2026 | REQUERIMENTO DE N°02 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE | Flávio Jovino | 06/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 001/2026 | REQUERIMENTO DE Nº01 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE PEIDO DE FORNECIMENTO DE KIT INCUSIVO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH | Flávio Jovino | 06/03/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 05/03/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°02 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO EVANDO BATISTA ARAUJO QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA “MANUEL LEÔNIDAS VASCONCELOS" A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Evando Vida Boa | 05/03/2026 | Votação | #16a085 |
| OFICIO: 30/2026 | OFICIO DE N°30 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE FAZ A SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GASTOS COM A SAUDE | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02 QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS NÍVEIS E VALORES REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 03/03/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°03/2026, QUE SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO COMPLETA DO HORTO FLORESTALAUTORIA DO VER. CARLOS ALEXANDRE DE PAULO. | Alexandre de Paulo | 25/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°02/2026, DE AUTORIA DO VER. VILAMAR OLIVEIRA, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SÍTIO GUARDA. | Vilamar | 25/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 03 DO VER. FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO QUE REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPARO O CALÇAMENTO DA RUA NICOLAU PEIXOTO | Netim Adrimoveis | 19/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 02 DO VER. CARLOS ALEXANDRE DE PAULO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO E SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS RUAS DE BELA CRUZ | Alexandre de Paulo | 19/02/2026 | Votação | #16a085 |
| OFICIO: 2026/2026 | OFÍCIO DE Nº132 DE 2026 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELA CRUZ SOBRE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL DE N°02/2026 | Ministério Público do Estado do Ceará | 12/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIO: 132/2026 | OFICIO Nº 0132/2026/PMJBLC SOBRE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2026/PMJBLC | Diego de Lima Leal | 12/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 02 DO VER. FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILMº SR. JOSE IVAN ROCHA COELHO | Netim Adrimoveis | 10/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N° 01 DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA SOBRE CONCEDIR A HONRARIA AO SR. MIUL PEREIRA DE VASCONCELOS (IN MEMORIAM) | Egberto Alves | 10/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01/2026 DE AUTORIA: VER. CARLOS ALEXANDRE DE PAULO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BELACRUZENSE NESSE MUNICÍPIO | Alexandre de Paulo | 10/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª SR. FRANCISCA JESSICA MOUTA LIMA | Roberto da Prata | 09/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR. | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 06/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 06/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 06/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 06/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DO VER. PRESIDENTE EGBERTO ALVES DE SOUSA SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILMº SR. ROGERIO EDVAR DOS SANTOS | Egberto Alves | 06/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 06/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 01 DO VER. FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILMº SR. BERNARDO DINIZ BARROS JUNIOR | Netim Adrimoveis | 05/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GILIARDE DE SOUSA SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO SENHOR FRANCISCO MOIZES DA SILVA | Giliarde | 02/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GILIARDE DE SOUSA SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO FONTENELE | Giliarde | 02/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO N°01 DE 2026 DO VEREADOR JOSÉ VILAMAR DE OLIVEIRA SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ILHA DOS ROCHAS | Vilamar | 02/02/2026 | Votação | #16a085 |
| OFICIO: 01/2026 | OFICIO CIRCULAR DE Nº01 DE 2026 DO PROGRAMA ALCANCE SOBRE CONVITE PARA O 2° ENCONTRO PROGRAMA ALCANCE: CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, O TRABALHO E A CIDADANIA | Evaldo Lima | 02/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE LEI DE N°01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO “HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ" NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DECLARANDO PATRONOS DA EDUCAÇÃO BELACRUZENSE O PRFESSOR"NICÁCIO BARBOSA CONDEIRO" E A PROFESSORA “ MARIETA SANTOS". | Prof. Alexandre, Alexandre de Paulo, Bigode de Ouro, Egberto Alves, Erasmo Pereira, Edcarlos Silva, Evando Vida Boa, Netim Adrimoveis, Joazinho da Chapa, Flávio Jovino, Giliarde, Vilamar e Roberto da Prata | 02/02/2026 | Votação | #16a085 |
| OFICIO: 04/2026 | OFÍCIO SOBRE A RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL) DO PERÍODO CORRESPONDENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 (SETEMBRO À DEZEMBRO) | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças | 30/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 01/2026 | OFÍCIO SOBRE A RREO (RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) CORRESPONDENTE AO 6° SEMESTRE DE 2025 (NOVEMBRO À DEZEMBRO) | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças | 30/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 01/2026 | OFICIO DE Nº01 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO GOVERNO | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 29/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROCESSOS: /2026 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELA CRUZ - CE. PROCEDIMENT ADMNISTRATIVO N°09.2025.00023314-6 | Diego de Lima Leal | 26/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 119/2026 | OFICIO DE N° 119/2026 - CRA-CE/FISCALIZAÇÃO E REGISTRO SOBRE ORIENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO | Daniel Barbosa de Araujo | 19/01/2026 | Leitura | #e67e22 |