| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 22/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02 DE 2025 SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ARATICUNS DE JOÃO CARLOS DE MORAIS | Joazinho da Chapa | 22/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 01 DE 2025 DE JOÃO CARLOS DE MORAIS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A LIMPEZA DO BAIRRO CORREGUINHO | Joazinho da Chapa | 22/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 15/2025 | RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT | Egberto Alves | 16/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO 01 DE GILIARDE PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA LOCALIDADE DE BARREIRAS | Giliarde | 15/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº02 DE 2025, QUE PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM SÃO GONÇALO DE BAIXO. AUTOR ALEXANDRE JUNIOR | Prof. Alexandre | 11/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº01 DE 2025, QUE PEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, COM REFORMA DE PINTURA, E DA ILUMINAÇÃO LOCAL. AUTOR ALEXANDRE JUNIOR | Prof. Alexandre | 11/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 10/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 265/2025 | OFICIO DE Nº 265/2025 , DE 09 DE ABRIL DE 2025, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELA CRUZ | Diego de Lima Leal | 09/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº01 DE 2025, QUE PEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO MELHORIAS NA PRAÇA "MARIA DO CONCEIÇÃO LOPES", EM LAGOA DO MATO. AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO VIDA BOA. | Evando Vida Boa | 07/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº01 DE 2025, QUE PEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ. AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EDCARLOS SILVA | Edcarlos Silva | 07/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02 DE 2025, SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NO DISTRITO DE PRATA. AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA PRATA | Roberto da Prata | 07/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº01 DE 2025 QUE PEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE PRATA. AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DA PRATA | Roberto da Prata | 07/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02 DE AUTOR. PAULO SÉRGIO ÂNGELO SOBRE A LIMPEZA DAS PRAÇAS E RUAS E INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO EM SÃO GONÇALO | Serginho Araujo | 02/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01 DE AUTOR. PAULO SÉRGIO ÂNGELO SOBRE AS CONDIÇÕES DO CAMPO TOCA DA RAPOSA | Serginho Araujo | 02/04/2025 | Votação | #16a085 |
| OFICIO: 12/2025 | OFÍCIO 12 DE 2025: SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALCANCE | Egberto Alves | 01/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 236/2025 | OFICIO Nº 236 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | Ministério Público do Estado do Ceará | 01/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 01/2025 | RREO - RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PERÍODO CORRESPONDENTE AO 1º BIMESTRE DE 2025 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças | 31/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 03/2025, QUE PEDE UMA REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MANOEL ABÍLIO DA COSTA. AUTORIA DO VER. CARLOS ALEXANDRE | Alexandre de Paulo | 27/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 02/2025, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM CAMBOTA; AUTOR VER. CARLOS ALEXANDRE | Alexandre de Paulo | 27/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025, SOLICITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO MIGUEL EM RIACHO DA PRATA. AUTORIA DO VER. CARLOS ALEXANDRE | Alexandre de Paulo | 27/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | PROJETO DE LEI DE Nº05/2025, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN. AUTORIA VER. FLÁVIO JOVINO | Flávio Jovino | 21/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | PROJETO DE LEI DE Nº04/2025, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTONAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. AUTORIA DO VER. NETINHO. | Netim Adrimoveis | 20/03/2025 | Votação | #16a085 |
| OFICIO: 03/2025 | OFÍCIO DE Nº03/2025 DO PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB / JOSÉ OTACÍLIO MORAIS NETO | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 18/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 02/2025 | OFÍCIO DE Nº02/2025 DA ACADEMA BELACRUZENSE DE CULTURA, CIÊNCIAS, ESTUDOS E LETRAS | Academia Belacruzense de Cultura, Ciências, Estudos e Letras | 17/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | PROJETO DE LEI Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUIU, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA INSTITUIR O NOVO COMPONENTE DOS INDICADORES DE QUALIDADE | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº06/2025, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE COLETES DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADOS PARA OS MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. AUTORIA ; DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA. | Egberto Alves | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº05/2025, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE MOTO TÁXI, AUTORIA DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA | Egberto Alves | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| OFICIO: 63/2025 | OFÍCIO DE Nº63/205, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO / NOMEAÇÃO DO LÍDER E VICE LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 13/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 06/2025 | OFÍCIO 06/2025 APAE DE BELA CRUZ | Apae de Bela Cruz | 11/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | PROJETO DE LEI DE Nº03/2025, DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA E REFORMA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL | Mesa Diretora | 10/03/2025 | Votação | #16a085 |
| OFICIO: 01/2025 | SOLICITAÇÃO AO EXMº SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇOES DE ASSUNTOS DEBATIDOS NESSA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025 | Carlos Alexandre de Paulo | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 06/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | PROJETO DE LEI N01/2025, QUE REVOGA-SE A ALINEA C DO ART 4, O III DO ART. 112, ART. 131 E 132 DA LEI DE Nº 01/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 | Franklin Mendes | 28/02/2025 | Votação | #9b59b6 |
| OFICIO: 09/2025 | OFICIO CIRCULAR GAB-PRES Nº 09/2025 | Tribunal Regional Eleitoral do Ceará | 24/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| OFICIO: 05/2025 | OFICIO 05/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO E ESPORTES | Secretaria de Educação Coordenação de Esportes | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | KIT FARDAMENTO PARA OS GARIS E COMPOSTO DE CALÇADO (BOTA), CALÇA, BLUSA DE MANGAS COMPRIDAS COM PROTEÇÃO UV, BONÉ. PROTETOR SOLAR E CRACHÁ | Netim Adrimoveis | 20/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | PROJETO DE LEI N 01/2025 QUE RENOMEIA A RUA JORGE VASCONCELOS LOCALIZADA NO BAIRRO CERÂMICA PARA RUA "MARIA IVONE PIRES" | Alexandre de Paulo | 19/02/2025 | Votação | #16a085 |
| OFICIO: 71/2025 | OFICIO DE N°71/2025, SEC . MUNICIPAL DE SAUDE | Renata Morais | 18/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| OFICIO: 04/2025 | OFICIO DE Nº 04/2025-REF RELATORIOS DA LRF 3º QUADRIMESTRE (SET/DEZ) | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças | 17/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| OFICIO: 05/2025 | OFICIO CIRCULAR DE Nº 005/2025 SEMAT | Alexandre Bessa | 17/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| OFICIO: 01/2025 | OFICIO CIRCULAR DE Nº 001/2025 DO CREAS | Centro de Referência Especializado de Assistência Social | 17/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª D'AVILA MENEZES FARIAS MONTE | Franklin Mendes | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª SENHORA ANA PAULA ARAGÃO | Franklin Mendes | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE À ILMª SENHORA MARGARIDA MARLENE MOREIRA | Franklin Mendes | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE CONCEDIDO AO ILMº SENHOR MANOEL NERI ADRIANO | Egberto Alves | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA A ILMª SENHORA MÁRCIA REGINA SILVEIRA | Egberto Alves | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA ILMª SENHORA ANA CARMEM DE CARVALHO | Egberto Alves | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA ILMº SR FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO | Egberto Alves | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| OFICIO: 01/2025 | REF . PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 17/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| OFICIO: 02/2025 | RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças | 17/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO: /2025 | ATENDIMENTO AOS LIMITES DEFINIDOS NA LRF E PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | Egberto Alves | 17/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM APOIO AO ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 13/02/2025 | Votação | #16a085 |
| OFICIO: 47/2025 | SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GASTOS COM A SAÚDE | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 12/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 06/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 06/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 06/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 06/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 06/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 04/02/2025 | Votação | #16a085 |
| OFICIO: 78/2025 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 09.2024.00036963-8 | Ministério Público do Estado do Ceará | 31/01/2025 | Leitura | #27ae60 |