| DECRETO - 4/2022 | Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 17 de Junho de 2022, em decorrência do Feriado de Corpus Christi, na conformidade que menciona. | 15/06/2022 |
| DECRETO - 72/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, o crédito especial no valor de R$ 260.745,98 (duzentos e sessenta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para o fim que indica. | 25/10/2021 |
| DECRETO - 70/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, o crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o fim que indica. | 18/10/2021 |
| DECRETO - 65/2021 | Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 3.710.105,60 (três milhões, setecentos e dez mil, cento e cinco reais e sessenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias. | 01/10/2021 |
| DECRETO - 36/2021 | Estabelece o Plano de Ação do Município de Bela Cruz, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal N° 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 04/05/2021 |
| DECRETO - 4/2021 | Dispõe sobre a convocação de servidores e a abertura de processos licitatórios da Câmara Municipal de Bela Cruz. | 22/04/2021 |
| DECRETO - 12/2021 | Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 2.059.620,00 (dois milhões, cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte reais), para reforço de dotações orçamentárias. | 01/03/2021 |