| DECRETO - 18/2025 | DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 22/04/2025 |
| DECRETO - 05/2025 | ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DE 23 DE FEVEREIRO PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO 68º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ | 13/02/2025 |
| DECRETO - 04/2024 | Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municpipal de Bela Cruz, no dia 31 de maio de 2024, em decorrencia do feriado de Corpus Christi, na conformidade que menciona. | 29/05/2024 |
| DECRETO - 02/2024 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE SAO JOSÉ E A DATA MAGNA, RESPECTIVAMENTE, AMBOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA CONFORMIDADE QUE MENCIONA. | 15/03/2024 |
| DECRETO - 05/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, RELATIVIO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO E ELIÉZIO ROCHA ADRIANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 |
| DECRETO - 10/2023 | Decreta recesso administrativo do Poder Legislativo de Bela Cruz e dá outras providências. | 15/12/2023 |
| DECRETO - 09/2023 | Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 03 de novembro de 2023, em decorrência do Feriado de Finados, na conformidade que menciona. | 01/11/2023 |
| DECRETO - 08/2023 | Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 13 de outubro de 2023, em decorrência do Feriado de Nossa Senhora Aparecida, na conformidade que menciona. | 10/10/2023 |
| DECRETO - 07/2023 | Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 08 de setembro de 2023, em decorrência do Feriado da Independência do Brasil, na conformidade que menciona. | 06/09/2023 |
| DECRETO - 04/2023 | Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do governo municipal de Bela Cruz, relativo ao exercício financeiro de 2019. | 25/08/2023 |
| DECRETO - 05/2023 | Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 09 de Junho de 2023, em decorrência do Feriado de Corpus Christi, na conformidade que menciona. | 06/06/2023 |
| DECRETO - 02/2023 | Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do governo municipal de Bela Cruz, relativo ao exercício financeiro de 2018. | 17/02/2023 |
| DECRETO - 01/2023 | Dispõe sobre a Concessão Medalha de Honra ao Mérito "Município de Bela Cruz", conforme o Art. 156, §1, D, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bela Cruz e dá outras providências. | 18/01/2023 |
| DECRETO - 4/2022 | Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 17 de Junho de 2022, em decorrência do Feriado de Corpus Christi, na conformidade que menciona. | 15/06/2022 |
| DECRETO - 4/2021 | Dispõe sobre a convocação de servidores e a abertura de processos licitatórios da Câmara Municipal de Bela Cruz. | 22/04/2021 |