Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
621,0006,2024-08-21,"RECOMENDAÇÃO Nº 0006/2024/96ªZE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00024883-5.",2024,RECOMENDAÇÕES
622,0001,2024-07-19,"Porcedimento Administrativo Eleitoral N° 09.2024.00023186-6. Objetivo: Recomenda providências preventivas em relação ás condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.",2024,RECOMENDAÇÕES
212,,2023-04-17,"Convite de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a segurança pública às escolas do Município, diante dos graves episódios ocorridos no cenário nacional.",2023,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"
188,,2022-10-25,"Carlos Alexandre de Paulo, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bela Cruz, Convoca nos termos do art. 124, § 1º, c/c art. 219, § 2º, ambos do regimento interno, sessão extraordinária para o dia 27/10/2022, para votação do segundo turno do Projeto de Lei Nº 30/2022.",2022,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"
182,,2022-08-12,"Convite a Audiência Pública, com o objetivo de ""debater com a Prefeitura Municipal de Bela Cruz sobre os dados da Educação e da Infraestrutura Escolar em Bela Cruz"".",2022,"EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA"
180,872,2020-02-17,"CRIA OS ART. 8-A E ART.8-B DA LEI 863/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS ESPECIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2020,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
53,05,2019-11-29,"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ",2019,"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"
179,863,2019-08-29,"DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2019,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
5,001,2016-03-14,LEI-ORGÂNICA-ALTERADA-PELA-EMENDA-A-LOM-Nº-001-2016,2016,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
6,03,1960-01-27,"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (1960)",1960,"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"