A Câmara Municipal de Bela Cruz realizou, na última sexta-feira, 7 de agosto, a 1ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo do segundo ano da 17ª Legislatura, marcada pela apresentação de indicações, leitura de expedientes e apreciação de matérias.
\r\nNa ocasião, foi realizada a leitura e aprovação da ata da sessão anterior e, em seguida, a leitura do expediente.
\r\nEntre as matérias apresentadas, esteve o Projeto de Indicação n° 05/2026, de autoria do vereador Francisco Walter Araújo Neto, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Nicolau Peixoto.
\r\nTambém foi apresentado o Projeto de Lei n° 18/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a construção de 50 unidades habitacionais de interesse social no município de Bela Cruz.
\r\nNa Ordem do Dia, foi realizada a escolha do segundo secretário da Mesa Diretora, em razão da licença do vereador Carlos Alexandre de Paulo. O vereador José Vilamar de Oliveira foi indicado para ocupar a função, sendo a nomeação aprovada por unanimidade.
\r\nTambém foi aprovada a indicação do vereador José Vilamar de Oliveira para assumir a presidência da Comissão de Finanças e Orçamento.
\r\nNa sequência, foi realizada sessão solene para a entrega do Título de Cidadania Belacruzense à senhora Francisca das Chagas Fonseca, conforme o Projeto de Indicação n° 04/2026, de autoria do vereador
\r\nFrancisco Walter Araújo Neto. A homenagem reconheceu a trajetória de dona Francisca e sua contribuição para a história e a comunidade de Bela
\r\nCruz. A solenidade também marcou a celebração dos seus 99 anos de vida.
\r\nA Câmara Municipal de Bela Cruz seque trabalhando com compromisso e responsabilidade em benefício da população belacruzense.
","Categoria":"#Câmara","CapaURL":"","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/informa/198","Capa":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/fotos/198/Capa198.jpg"},{"Id":"197","Titulo":"Agosto Lilás: informação que fortalece, conscientização que transforma","Data":"2026-08-08","Resumo":"\r\nAgosto Lilás: conscientizar é também uma forma de combater a violência contra a mulher.
\r\n\r\n
O Agosto Lilás reforça a importância da informação, da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher. Essa realidade pode se manifestar de diferentes formas e, muitas vezes, acontece de maneira silenciosa.
\r\n\r\n
A Câmara Municipal de Bela Cruz reforça seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, promovendo informação, acolhimento e conscientização sobre a importância de identificar e denunciar situações de violência.
\r\n\r\n
Violência contra a mulher é crime. Não se cale. Denuncie pelo Ligue 180.
??\r\n\r\n
Juntos, podemos contribuir para uma sociedade mais segura, justa e livre da violência contra a mulher.
","Categoria":"#Câmara","CapaURL":"","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/informa/197","Capa":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/fotos/197/Capa197.jpg"},{"Id":"196","Titulo":"Voz Lilás: Informação que Protege","Data":"2026-08-04","Resumo":"\r\nO silêncio nunca deve ser a única voz!
\r\nNeste Agosto Lilás, a Câmara Municipal de Bela Cruz lança o Voz Lilás, um jornal especial com informações sobre os direitos das mulheres, os sinais da violência e os caminhos para buscar apoio e proteção.
\r\nRetire gratuitamente o seu exemplar na Câmara Municipal, na Sala do Cidadão ou nos pontos de distribuição da campanha.
\r\nPorque informar também é proteger. Se precisar de ajuda, ligue 180.
","Categoria":"#Câmara","CapaURL":"","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/informa/196","Capa":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/fotos/196/Capa196.jpg"},{"Id":"195","Titulo":"Dia dos Pais: uma data para celebrar o amor, o cuidado e o exemplo","Data":"2026-07-31","Resumo":"O Dia dos Pais vai muito além da troca de presentes. É uma oportunidade de reconhecer a importância da presença, do carinho e dos ensinamentos que ajudam a construir laços familiares sólidos e uma sociedade mais humana.A Câmara Municipal de Bela Cruz realizou, na última sexta-feira, 26 de junho, a 17ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, marcada pela apresentação de indicações, debates sobre políticas públicas e votação de matérias de interesse da população.
\r\nNa ocasião, foi realizada a leitura e aprovação da ata da sessão anterior e, em seguida, a leitura do expediente.
\r\nEntre as matérias apresentadas, esteve o Projeto de Indicação n° 04/2026, de autoria do vereador Francisco Walter Araújo Neto, que concede o Título de Cidadania Belacruzense à senhora Francisca das Chagas Fonseca, em reconhecimento à sua trajetória de contribuição e dedicação ao município.
\r\nTambém foi apresentado o Projeto de Indicação n° 05/2026, de autoria do vereador Flávio Jovino, que indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Municipal de Saúde Visual nas escolas da rede pública de ensino, com a realização periódica de triagens e avaliações visuais nos estudantes.
\r\nNa Ordem do Dia, foi aprovado o Projeto de Indicação n° 03/2026, de autoria do vereador Ed Carlos Silva, que dispõe sobre a revitalização da Praça Ex-Prefeito Mário Domingo Lousada.
\r\nEm seguida, foi aprovado o Projeto de Indicação n° 04/2026, de autoria do vereador Francisco Walter Araújo Neto, que concede o Título de Cidadania Belacruzense à senhora Francisca das Chagas Fonseca.
\r\nPor fim, foi aprovado o Projeto de Indicação n° 05/2026, de autoria do vereador Flávio Jovino, que trata da implantação do Programa Municipal de Saúde Visual nas escolas da rede pública municipal.
\r\nA Câmara Municipal de Bela Cruz segue trabalhando com compromisso e responsabilidade em benefício da população belacruzense.
","Categoria":"#Câmara","CapaURL":"","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/informa/194","Capa":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/fotos/194/Capa194.jpg"},{"Id":"193","Titulo":"16ª Sessão Ordinária aprova projeto e debate melhorias para Bela Cruz","Data":"2026-06-19","Resumo":null,"Categoria":"#Câmara","CapaURL":"","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/informa/193","Capa":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/fotos/193/Capa193.jpg"},{"Id":"192","Titulo":"Programa Alcance ENEM 2026 abre seleção para professores","Data":"2026-06-13","Resumo":"\r\nO Programa Alcance ENEM 2026 está com seleção aberta para professores!
\r\nSe você é profissional da educação e deseja contribuir com a preparação de estudantes para o ENEM e vestibulares, esta é a sua oportunidade de fazer parte de um projeto que transforma vidas por meio do conhecimento.
\r\nGraduação reconhecida pelo MEC;
\r\nPós-graduação conta pontos na seleção;
\r\nExperiência em Pré-ENEM e Ensino Médio será considerada.
\r\nOs profissionais selecionados integrarão o cadastro do programa, com validade de 24 meses. Professores de Bela Cruz terão preferência nas aulas presenciais.
\r\nPara consultar o edital e obter mais informações, acesse os canais oficiais do Programa Alcance.
\r\nEnvie sua documentação em PDF para:
\r\ncredenciamento.alcance@alce.gov.br
\r\nJunte-se ao Programa Alcance e ajude a construir novas oportunidades através da educação
","Categoria":"#Câmara","CapaURL":"","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/informa/192","Capa":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/fotos/192/Capa192.jpg"},{"Id":"191","Titulo":"Inscrições abertas para curso de Educação Inclusiva!","Data":"2026-06-02","Resumo":"\r\nUma oportunidade de aprendizado, inclusão e
\r\nqualificação para a nossa população!
\r\nA Câmara Municipal de Bela Cruz, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a UNIPACE, realizará pela primeira vez o curso online
\r\n\"Educação Inclusiva e Políticas Públicas Municipais\".
\r\nAs aulas acontecerão nos dias 23, 24 e 25 de junho, de forma totalmente online, reunindo gestores, servidores, profissionais da educação, estudantes e todos os interessados em ampliar conhecimentos sobre inclusão e políticas públicas.
\r\nAs inscrições já estão abertas. Garanta sua participação e faça parte desse importante momento de formação e construção de uma sociedade mais inclusiva.
\r\nSeguimos investindo em conhecimento, capacitação e oportunidades que contribuem para o desenvolvimento da nossa gente.
\r\nAcesse o link na nossa biografia.
","Categoria":"#Câmara","CapaURL":"","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/informa/191","Capa":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/fotos/191/Capa191.jpg"},{"Id":"190","Titulo":"13ª Sessão Ordinária aprova LDO 2027 e apresenta prestação de contas","Data":"2026-05-28","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Bela Cruz realizou, na última sexta-feira, 22 de maio, a 13ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, marcada pela leitura de expedientes, votação de matérias e apresentação da prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2025.
\r\nNa ocasião, foi realizada a leitura e aprovação da ata da sessão anterior e, em seguida, a leitura do expediente.
\r\nEntre os documentos apresentados, esteve a Mensagem n° 16/2026, encaminhada pelo Poder Executivo Municipal, contendo anexo projeto de lei que altera o artigo 1º da Lei n° 937/2022, com o objetivo de reajustar o valor da bolsa concedida aos músicos do município.
\r\nTambém foi apresentado o Ofício n° 73/2026, solicitando espaço nas dependências da Câmara Municipal para a apresentação das prestações de contas do terceiro quadrimestre de 2025, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
\r\nNa Ordem do Dia, foi apreciado e aprovado o Projeto de Lei n° 11/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027.
\r\nApós a sessão, foi realizada audiência pública para apresentação das prestações de contas referentes ao terceiro quadrimestre de 2025. Na ocasião, o técnico Francisco Carlos, apresentou os relatórios fiscais e financeiros do município, detalhando receitas, despesas, investimentos, aplicação de recursos na educação e saúde, além dos índices constitucionais e metas fiscais cumpridas pela gestão municipal.
\r\nA Câmara Municipal de Bela Cruz segue trabalhando com compromisso, responsabilidade e transparência em benefício da população
","Categoria":"#Câmara","CapaURL":"","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/informa/190","Capa":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/fotos/190/Capa190.jpg"},{"Id":"189","Titulo":"12ª Sessão Ordinária debate projetos e ações para Bela Cruz","Data":"2026-05-21","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Bela Cruz realizou, na última sexta-feira, 15 de maio, a 12ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, marcada marcada pela discussão de importantes projetos no plenário.
\r\nDurante a sessão, foi realizada a leitura e aprovação da ata anterior, seguida da leitura do expediente.
\r\nEntre os documentos apresentados, esteve o Ofício n° 00397/2026, encaminhado por Francisco de Assis Diniz, 1º Deputado e 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, contendo cópia do Requerimento n° 00524/2026, de autoria da deputada Marta Gonçalves, que sugere às câmaras municipais do Ceará a realização de sessões solenes alusivas ao Dia Internacional da Mulher, ao Dia Internacional da Síndrome de Down e ao Dia Mundial da Conscientização sobre o
\r\nAutismo.
\r\nTambém foi apresentado o Requerimento n° 00524/2026, solicitando o envio de ofícios às 184 câmaras municipais do Estado do Ceará com a mesma sugestão.
\r\nNa Ordem do Dia, foi aprovado o Projeto de Indicação n° 02/2026, de autoria do vereador Edcarlos Silva, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta na sede do município.
\r\nTambém foi aprovado o Projeto de Indicação n° 02/2026, de autoria do vereador Evandro Vida Boa, solicitando a construção de um calçadão na localidade de Lagoa Seca.
\r\nAo final da sessão, a presidência informou que o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 será colocado em votação em primeiro turno na próxima semana.
\r\nA Câmara Municipal de Bela Cruz segue trabalhando com compromisso e responsabilidade em benefício da população belacruzense.
","Categoria":"#Câmara","CapaURL":"","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/informa/189","Capa":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/fotos/189/Capa189.jpg"}]