A Câmara Municipal de Bela Cruz realizou, na última sexta-feira, 7 de agosto, a 1ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo do segundo ano da 17ª Legislatura, marcada pela apresentação de indicações, leitura de expedientes e apreciação de matérias.
Na ocasião, foi realizada a leitura e aprovação da ata da sessão anterior e, em seguida, a leitura do expediente.
Entre as matérias apresentadas, esteve o Projeto de Indicação n° 05/2026, de autoria do vereador Francisco Walter Araújo Neto, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Nicolau Peixoto.
Também foi apresentado o Projeto de Lei n° 18/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a construção de 50 unidades habitacionais de interesse social no município de Bela Cruz.
Na Ordem do Dia, foi realizada a escolha do segundo secretário da Mesa Diretora, em razão da licença do vereador Carlos Alexandre de Paulo. O vereador José Vilamar de Oliveira foi indicado para ocupar a função, sendo a nomeação aprovada por unanimidade.
Também foi aprovada a indicação do vereador José Vilamar de Oliveira para assumir a presidência da Comissão de Finanças e Orçamento.
Na sequência, foi realizada sessão solene para a entrega do Título de Cidadania Belacruzense à senhora Francisca das Chagas Fonseca, conforme o Projeto de Indicação n° 04/2026, de autoria do vereador
Francisco Walter Araújo Neto. A homenagem reconheceu a trajetória de dona Francisca e sua contribuição para a história e a comunidade de Bela
Cruz. A solenidade também marcou a celebração dos seus 99 anos de vida.
A Câmara Municipal de Bela Cruz seque trabalhando com compromisso e responsabilidade em benefício da população belacruzense.
",#Câmara, 197,"Agosto Lilás: informação que fortalece, conscientização que transforma",2026-08-08,"Agosto Lilás: conscientizar é também uma forma de combater a violência contra a mulher.
O Agosto Lilás reforça a importância da informação, da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher. Essa realidade pode se manifestar de diferentes formas e, muitas vezes, acontece de maneira silenciosa.
A Câmara Municipal de Bela Cruz reforça seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, promovendo informação, acolhimento e conscientização sobre a importância de identificar e denunciar situações de violência.
Violência contra a mulher é crime. Não se cale. Denuncie pelo Ligue 180.
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Juntos, podemos contribuir para uma sociedade mais segura, justa e livre da violência contra a mulher.
",#Câmara, 196,"Voz Lilás: Informação que Protege",2026-08-04,"O silêncio nunca deve ser a única voz!
Neste Agosto Lilás, a Câmara Municipal de Bela Cruz lança o Voz Lilás, um jornal especial com informações sobre os direitos das mulheres, os sinais da violência e os caminhos para buscar apoio e proteção.
Retire gratuitamente o seu exemplar na Câmara Municipal, na Sala do Cidadão ou nos pontos de distribuição da campanha.
Porque informar também é proteger. Se precisar de ajuda, ligue 180.
",#Câmara, 195,"Dia dos Pais: uma data para celebrar o amor, o cuidado e o exemplo",2026-07-31,"O Dia dos Pais vai muito além da troca de presentes. É uma oportunidade de reconhecer a importância da presença, do carinho e dos ensinamentos que ajudam a construir laços familiares sólidos e uma sociedade mais humana.A Câmara Municipal de Bela Cruz realizou, na última sexta-feira, 26 de junho, a 17ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, marcada pela apresentação de indicações, debates sobre políticas públicas e votação de matérias de interesse da população.
Na ocasião, foi realizada a leitura e aprovação da ata da sessão anterior e, em seguida, a leitura do expediente.
Entre as matérias apresentadas, esteve o Projeto de Indicação n° 04/2026, de autoria do vereador Francisco Walter Araújo Neto, que concede o Título de Cidadania Belacruzense à senhora Francisca das Chagas Fonseca, em reconhecimento à sua trajetória de contribuição e dedicação ao município.
Também foi apresentado o Projeto de Indicação n° 05/2026, de autoria do vereador Flávio Jovino, que indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Municipal de Saúde Visual nas escolas da rede pública de ensino, com a realização periódica de triagens e avaliações visuais nos estudantes.
Na Ordem do Dia, foi aprovado o Projeto de Indicação n° 03/2026, de autoria do vereador Ed Carlos Silva, que dispõe sobre a revitalização da Praça Ex-Prefeito Mário Domingo Lousada.
Em seguida, foi aprovado o Projeto de Indicação n° 04/2026, de autoria do vereador Francisco Walter Araújo Neto, que concede o Título de Cidadania Belacruzense à senhora Francisca das Chagas Fonseca.
Por fim, foi aprovado o Projeto de Indicação n° 05/2026, de autoria do vereador Flávio Jovino, que trata da implantação do Programa Municipal de Saúde Visual nas escolas da rede pública municipal.
A Câmara Municipal de Bela Cruz segue trabalhando com compromisso e responsabilidade em benefício da população belacruzense.
",#Câmara, 193,"16ª Sessão Ordinária aprova projeto e debate melhorias para Bela Cruz",2026-06-19,,#Câmara, 192,"Programa Alcance ENEM 2026 abre seleção para professores",2026-06-13,"O Programa Alcance ENEM 2026 está com seleção aberta para professores!
Se você é profissional da educação e deseja contribuir com a preparação de estudantes para o ENEM e vestibulares, esta é a sua oportunidade de fazer parte de um projeto que transforma vidas por meio do conhecimento.
Graduação reconhecida pelo MEC;
Pós-graduação conta pontos na seleção;
Experiência em Pré-ENEM e Ensino Médio será considerada.
Os profissionais selecionados integrarão o cadastro do programa, com validade de 24 meses. Professores de Bela Cruz terão preferência nas aulas presenciais.
Para consultar o edital e obter mais informações, acesse os canais oficiais do Programa Alcance.
Envie sua documentação em PDF para:
credenciamento.alcance@alce.gov.br
Junte-se ao Programa Alcance e ajude a construir novas oportunidades através da educação
",#Câmara, 191,"Inscrições abertas para curso de Educação Inclusiva!",2026-06-02,"Uma oportunidade de aprendizado, inclusão e
qualificação para a nossa população!
A Câmara Municipal de Bela Cruz, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a UNIPACE, realizará pela primeira vez o curso online
""Educação Inclusiva e Políticas Públicas Municipais"".
As aulas acontecerão nos dias 23, 24 e 25 de junho, de forma totalmente online, reunindo gestores, servidores, profissionais da educação, estudantes e todos os interessados em ampliar conhecimentos sobre inclusão e políticas públicas.
As inscrições já estão abertas. Garanta sua participação e faça parte desse importante momento de formação e construção de uma sociedade mais inclusiva.
Seguimos investindo em conhecimento, capacitação e oportunidades que contribuem para o desenvolvimento da nossa gente.
Acesse o link na nossa biografia.
",#Câmara, 190,"13ª Sessão Ordinária aprova LDO 2027 e apresenta prestação de contas",2026-05-28,"A Câmara Municipal de Bela Cruz realizou, na última sexta-feira, 22 de maio, a 13ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, marcada pela leitura de expedientes, votação de matérias e apresentação da prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2025.
Na ocasião, foi realizada a leitura e aprovação da ata da sessão anterior e, em seguida, a leitura do expediente.
Entre os documentos apresentados, esteve a Mensagem n° 16/2026, encaminhada pelo Poder Executivo Municipal, contendo anexo projeto de lei que altera o artigo 1º da Lei n° 937/2022, com o objetivo de reajustar o valor da bolsa concedida aos músicos do município.
Também foi apresentado o Ofício n° 73/2026, solicitando espaço nas dependências da Câmara Municipal para a apresentação das prestações de contas do terceiro quadrimestre de 2025, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na Ordem do Dia, foi apreciado e aprovado o Projeto de Lei n° 11/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027.
Após a sessão, foi realizada audiência pública para apresentação das prestações de contas referentes ao terceiro quadrimestre de 2025. Na ocasião, o técnico Francisco Carlos, apresentou os relatórios fiscais e financeiros do município, detalhando receitas, despesas, investimentos, aplicação de recursos na educação e saúde, além dos índices constitucionais e metas fiscais cumpridas pela gestão municipal.
A Câmara Municipal de Bela Cruz segue trabalhando com compromisso, responsabilidade e transparência em benefício da população
",#Câmara, 189,"12ª Sessão Ordinária debate projetos e ações para Bela Cruz",2026-05-21,"A Câmara Municipal de Bela Cruz realizou, na última sexta-feira, 15 de maio, a 12ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, marcada marcada pela discussão de importantes projetos no plenário.
Durante a sessão, foi realizada a leitura e aprovação da ata anterior, seguida da leitura do expediente.
Entre os documentos apresentados, esteve o Ofício n° 00397/2026, encaminhado por Francisco de Assis Diniz, 1º Deputado e 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, contendo cópia do Requerimento n° 00524/2026, de autoria da deputada Marta Gonçalves, que sugere às câmaras municipais do Ceará a realização de sessões solenes alusivas ao Dia Internacional da Mulher, ao Dia Internacional da Síndrome de Down e ao Dia Mundial da Conscientização sobre o
Autismo.
Também foi apresentado o Requerimento n° 00524/2026, solicitando o envio de ofícios às 184 câmaras municipais do Estado do Ceará com a mesma sugestão.
Na Ordem do Dia, foi aprovado o Projeto de Indicação n° 02/2026, de autoria do vereador Edcarlos Silva, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta na sede do município.
Também foi aprovado o Projeto de Indicação n° 02/2026, de autoria do vereador Evandro Vida Boa, solicitando a construção de um calçadão na localidade de Lagoa Seca.
Ao final da sessão, a presidência informou que o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 será colocado em votação em primeiro turno na próxima semana.
A Câmara Municipal de Bela Cruz segue trabalhando com compromisso e responsabilidade em benefício da população belacruzense.
",#Câmara,