[{"Id":"680","Numero":"05","Data":"2025-11-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUN. DE BELA CRUZ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/decretos/680"},{"Id":"679","Numero":"41","Data":"2025-11-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/decretos/679"},{"Id":"659","Numero":"18","Data":"2025-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/decretos/659"},{"Id":"274","Numero":"04","Data":"2024-05-29","Descricao":"Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municpipal de Bela Cruz, no dia 31 de maio de 2024, em decorrencia do feriado de Corpus Christi, na conformidade que menciona.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/decretos/274"},{"Id":"253","Numero":"02","Data":"2024-03-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE SAO JOSÉ E A DATA MAGNA, RESPECTIVAMENTE, AMBOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA CONFORMIDADE QUE MENCIONA.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/decretos/253"},{"Id":"548","Numero":"05","Data":"2024-02-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, RELATIVIO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO E ELIÉZIO ROCHA ADRIANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/decretos/548"},{"Id":"248","Numero":"10","Data":"2023-12-15","Descricao":"Decreta recesso administrativo do Poder Legislativo de Bela Cruz e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/decretos/248"},{"Id":"244","Numero":"09","Data":"2023-11-01","Descricao":"Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 03 de novembro de 2023, em decorrência do Feriado de Finados, na conformidade que menciona.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/decretos/244"},{"Id":"241","Numero":"08","Data":"2023-10-10","Descricao":"Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 13 de outubro de 2023, em decorrência do Feriado de Nossa Senhora Aparecida, na conformidade que menciona.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/decretos/241"},{"Id":"234","Numero":"07","Data":"2023-09-06","Descricao":"Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 08 de setembro de 2023, em decorrência do Feriado da Independência do Brasil, na conformidade que menciona.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/decretos/234"}]